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(iv) declaração expressa, clara e sob a responsabilidade do reclamante de que a informação contida na comunicação está correta e precisa.

Uma vez recebida tal comunicação, a Proarte, a seu exclusivo critério e sem necessidade de notificação, reserva-se o direito de retirar o conteúdo supostamente infrator do Website ou excluir os Usuários infratores.

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